(Pronunciado no X Congresso Nacional do Partido Comunista da China em 24 de agosto e aprovado em 28 de agosto, 1973)[1]
Camaradas!
Como me foi confiado pelo Comitê Central do Partido, eu agora dou uma breve explicação da revisão dos estatutos de nosso Partido.
De acordo com as instruções do Presidente Mao e do Comitê Central sobre a revisão dos estatutos do Partido, uma conferência de trabalho do Comitê Central, que foi instituída em maio passado, discutiu a questão da revisão dos estatutos do Partido adotados no IX Congresso Nacional. Depois dessa conferência, os comitês do Partido das províncias, as municipalidades diretamente sob a autoridade central e as regiões autônomas, os comitês do Partido dos comandos militares superiores e as organizações do Partido diretamente subordinadas ao Comitê Central, todos criaram grupos para a revisão dos estatutos do Partido, consultaram extensamente as massas dentro e fora do Partido e formalmente submeteram quarenta e um projeto ao Comitê Central. Ao mesmo tempo, as massas dentro e fora do Partido em vários lugares enviaram diretamente muitas sugestões de revisão. O projeto dos estatutos revisado submetido agora ao congresso para a discussão foi elaborado de acordo com propostas específicas do Presidente Mao para a revisão e com base em um estudo sério de todos os projetos e sugestões enviados.
Na discussão da revisão, todos os camaradas do Partido tinham a posição de que desde o IX Congresso Nacional, todo o Partido, o exército e o povo, guiados pela linha daquele congresso, que foi formulado sob a direção pessoal do Presidente Mao, fizeram um grande trabalho de luta-crítica-transformação na Grande Revolução Cultural Proletária de maneira profunda, destruíram a claque antipartido de Lin Piao e venceram grandes vitórias em todos os aspectos das lutas domésticas e internacionais. A prática ao longo dos últimos mais de quatro anos provou integralmente que tanto a linha política quanto a linha organizativa do IX Congresso estavam corretas. Os estatutos do Partido adotados pelo IX Congresso defende os princípios constituintes e fundamentais de nosso Partido, reflete a nova experiência da Grande Revolução Cultural Proletária e desempenhou um papel positivo na vida política de todo o nosso Partido, do exército e do povo. As elaborações nos estutos do Partido adotados pelo IX Congresso a respeito da natureza, ideologia guia, programa básico e linha básica de nosso Partido foram mantidas no programa geral do atual projeto. Alguns ajustes foram feitos na estrutura e no conteúdo. Não existem muitas mudanças nos artigos. O número de palavras foi levemente reduzido. O parágrafo a respeito de Lin Piao no programa geral dos estatutos do Partido adotados pelo IX Congresso foi completamente excluído. Essa foi uma demanda unânime de todo o Partido, do exército e do povo. Também é o resultado inevitável da traição de Lin Piao contra o Partido e do país e sua própria rejeição final do Partido e do povo.
Comparados com os estatutos do Partido adotados pelo IX Congresso, o atual projeto é principalmente caracterizado pelo seu conteúdo mais rico sobre a experiência da lua de duas linhas. Esse foi um elemento comum em todos os projetos enviados. Sob a direção do Presidente Mao, nosso Partido foi vitorioso nas dez principais lutas entre as duas linhas e acumulou uma rica experiência derrotando as linhas oportunistas de direita e de “esquerda”, o que é o mais importante para todo o Partido. O Presidente Mao diz “Para levar a revolução à vitória, um partido político deve depender da justeza da sua linha política e da solidez de sua própria organização”. Todos os camaradas de nosso Partido devem prestar muita atenção à questão da linha, persistir na continuação da revolução sob a ditadura do proletariado, fortalecer a construção de nosso Partido e assegurar a linha básica do Partido pelo período histórico em que o socialismo é desenvolvido.
O que foi acrescentado no projeto a esse respeito?
Um. A respeito da Grande Revolução Cultural Proletária. A Grande Revolução Cultural Proletária é uma grande revolução política realizada nas condições do socialismo pelo proletariado contra a burguesia e todas as outras classes exploradoras, e também um movimento profundo de consolidação do Partido. Durante a Grande Revolução Cultural Proletária todo o Partido, o exército e o povo, sob a direção do Presidente Mao, derrotaram os dois quartéis-generais da burguesia, um dirigido por Liu Shao-chi e o outro por Lin Piao, acertando assim um duro golpe nas forças reacionárias nacionais e internacionais. A atual Grande Revolução Cultural Proletária é absolutamente necessária e muito oportuna para consolidar a ditadura do proletariado, impedindo a restauração do capitalismo e construindo o socialismo. O projeto afirma sempre as grandes vitórias e a significância tremenda dessa revolução e tem a seguinte declaração redigida nele: “Revoluções como essa terão que ser realizadas muitas vezes no futuro”. A experiência histórica nos diz que não apenas a luta entre as duas classes e as duas vias na nossa sociedade inevitavelmente se expressarão em nosso Partido, mas que o imperialismo e o social-imperialismo no estrangeiro irão necessariamente recrutar agentes no interior de nosso Partido para desenvolver a agressão e a subversão contra nós. Em 1966, quando a Grande Revolução Cultural Proletária estava apenas se levantando, o Presidente Mao já havia apontado que “Uma grande desordem pela terra leva a uma grande ordem. E assim uma vez a cada sete ou oito anos. Os monstros e demônios se mostrarão por si mesmos. Determinados por sua própria natureza de classe, eles estão obrigados a se mostrar”. A realidade viva da luta de classes confirmou e irá continuar a confirmar essa lei objetiva como foi revelada pelo Presidente Mao. Devemos elevar nossa vigilância e compreender o prolongamento e a complexidade da luta. Para consolidar constantemente a ditadura do proletariado e conquistar novas vitórias para a causa socialista, é necessário aprofundar a revolução socialista nas esferas ideológica, política e econômica, transformar todas aquelas partes da superestrutura que não se conformam à base econômica socialista e realizar grandes revoluções política como a Grande Revolução Cultural Proletária.
Dois. Aderir aos princípios “Praticar o marxismo, e não o revisionismo; unir e não dividir; ser aberto e honesto, e não intrigar e conspirar”. Desses três princípios – “os três sins e os três nãos” – apresentados pelo Presidente Mao, o mais fundamental é praticar o marxismo e não o revisionismo. Se alguém pratica o marxismo e serve os interesses da grande maioria do povo chinês e do mundo de todo o coração, ele está obrigado a trabalhar pela unidade e ser aberto e honesto; se alguém pratica o revisionismo e serve exclusivamente o pequeno número de elementos das classes exploradoras, então ele deverá inevitavelmente buscar divisões, intrigas e conspiração. O revisionismo é uma tendência burguesa internacional. Os revisionistas são agentes que a burguesia, o imperialismo, o revisionismo e a reação plantam em nosso Partido seja os fazendo entrar, seja os recrutando de nossas bases. Lui Shao-chi, Lin Piao e carreiristas, conspiradores, hipócritas e seguidores incorrigíveis do capitalismo semelhantes, ainda que se manifestem de diferentes maneiras, são todos essencialmente iguais; eles eram todos chefes na prática do revisionismo e se tornaram profundamente burgueses ideologicamente, politicamente e em seu modo de vida. Eles estavam podres até a medula! O Presidente Mao diz que “A ascensão do revisionismo ao poder significa a ascensão da burguesia ao poder”. Isso é absolutamente verdadeiro. Os princípios dos “três sins e dos três nãos” entraram no programa geral do projeto de acordo com as sugestões enviadas. No Ponto 1 a seguir do Artigo 3º a respeito das exigências para os membros do Partido e no Ponto (1) a seguir do Artigo 12 a respeito das tarefas das principais organizações do Partido, as palavras “criticar o revisionismo” foram acrescentadas de acordo com as perspectivas expressadas pelos camaradas operários, camponeses e soldados no fórum organizado pelo Comitê Municipal do Partido de Pequim sobre a revisão dos estatutos do Partido, assim como com as sugestões de algumas províncias e municipalidades. O revisionismo permanece o principal perigo hoje. Estudar o marxismo e criticar o revisionismo é a nossa tarefa de longo prazo para fortalecer a construção de nosso Partido ideologicamente.
Três. Devemos ter o espírito revolucionário de ousar ir contra a maré. O Presidente Mao apontou que “Ir contra a maré é um princípio marxista-leninista”. Durante as discussões sobre a revisão dos estatutos do Partido, muitos camaradas, revisando a história do Partido e suas próprias experiências, sustentaram que isso era muito importante para a luta de duas linhas no interior do Partido. No período inicial da revolução democrática, houveram várias ocasiões em que linhas erradas dominaram nosso Partido. No período posterior da revolução democrática e no período da revolução socialista, quando a linha correta representada pelo Presidente Mao se tornou predominante, também houveram lições porque certas linhas erradas e perspectivas erradas foram assumidas como corretas por algum tempo por muitas pessoas e apoiadas como tais. A linha correta representada pelo Presidente Mao travou lutas decididas contra esses erros e venceu. Quando confrontado com questões que dizem respeito à linha e à situação geral, um verdadeiro comunista deve agir sem quaisquer considerações egoístas e ousar ir contra a maré, não temendo nem o seu afastamento de seu cargo, a expulsão do Partido, a prisão, o divórcio ou a guilhotina.
É claro, diante de uma linha errada não há apenas a questão de se alguém ousa ir contra ela, mas de se alguém consegue percebê-la. A luta de classes e a luta de duas linhas no período histórico do socialismo é extremamente complexa. Quando uma tendência é encoberta por outra, muitos camaradas normalmente não conseguem percebê-lo. Além disso, aqueles que fazem intrigas e conspirações deliberadamente levantam aparências falsas, que tornam as coisas ainda mais difíceis de se perceber. Pela discussão, muitos camaradas conseguiram perceber que de acordo com a perspectiva materialista dialética, todas as coisas objetivas podem ser conhecidas. “O olho nu não é o suficiente, temos que ter a ajuda do telescópio e do microscópio. O método marxista é nosso telescópio e microscópio nas questões políticas e militares”. Enquanto se estudar com dedicação os trabalhos de Marx, Engels, Lênin e Stalin e os do Presidente Mao, participar ativamente na luta real e se trabalhar duro para transformar sua própria visão de mundo, podemos constantemente aumentar nossa habilidade de distinguir o marxismo genuíno do falso e diferenciar entre as linhas e perspectivas corretas e incorretas. Ao desenvolver a luta, devemos estudar a teoria do Presidente Mao a respeito da luta de duas linhas e aprender com sua prática; devemos não apenas ser firmes nos princípios, mas também implementar políticas corretas, traçar uma distinção clara entre os dois tipos de contradições de diferente natureza, garantir a unidade da grande maioria e observar a disciplina do Partido.
Quatro. Devemos treinar milhões de sucessores para a causa da revolução proletária no decorrer das lutas de massas. O Presidente Mao disse que “Para garantir que nosso Partido e nosso país não mudem a sua cor, devemos não apenas ter uma linha correta e políticas corretas, mas treinar e educar milhões de sucessores que irão continuar a causa da revolução proletária”. Como afirmado acima, aqueles que devem ser treinados não são duas pessoas, mas milhões. Uma tarefa como esta não pode ser realizada sem que todo o Partido dê importância a ela. Ao discutir a revisão dos estatutos do Partido, muitos camaradas antigos expressaram um forte desejo de que devemos melhorar ainda mais nosso trabalho de treinar sucessores, de maneira que a causa de nossa revolução proletária iniciada pelo Partido sob a direção do Presidente Mao seja realizada por um fluxo sem fim de sucessores. Muitos camaradas jovens, da sua parte, se comprometeram calorosamente a aprender de maneira modesta com os pontos fortes dos quadros veteranos que foram temperados por longos anos de guerra revolucionária e de luta revolucionária e têm uma experiência rica, a serem rígidos consigo mesmos e a fazer o seu melhor para continuar a revolução. Tanto os quadros veteranos quanto os jovens expressaram sua determinação em aprender com os pontos fortes uns dos outros e superar os seus limites. À luz das perspectivas expressadas, uma afirmação sobre a necessidade de treinar sucessores foi acrescentada ao programa geral do projeto, e outra afirmação sobre a aplicação do princípio de combinar os mais velhos, os de meia-idade e os jovens nos corpos de direção em todos níveis foi acrescentada aos artigos. Devemos, de acordo com as cinco exigências que o Presidente Mao deixou sobre os sucessores para a causa da revolução proletária, enfatizar a seleção de pessoas excepcionais entre os operários e camponeses pobres e médio-baixos e coloca-las em posições de liderança em todos os níveis. Devemos também prestar atenção no treinamento de quadros mulheres e das minorias nacionais.
Cinco. Devemos fortalecer a direção centralizada do Partido e promover o estilo de trabalho tradicional do Partido. O partido político do proletariado é a mais alta forma de organização proletária, e o Partido deve exercer a direção em tudo; esse é um importante princípio marxista. O projeto incorporou sugestões de várias unidades sobre o fortalecimento da direção centralizada o Partido. Está estabelecido nos artigos que os órgãos de Estado, o Exército Popular de Libertação e as organizações de massas revolucionárias “devem aceitar a direção centralizada do Partido”. Organizativamente, a direção centralizada do Partido deve se exprimir de dois modos: Primeiro, no que diz respeito à relação entre várias organizações de mesmo nível, dos sete setores – indústria, agricultura, comércio, cultura e educação, o Exército, o governo e o Partido – é o Partido que exerce a liderança geral; o Partido não é paralelo a estes outros e ainda menos está sob a direção de algum outro. Segundo, no que diz respeito à relação entre os níveis superiores e inferiores, o nível inferior é subordinado ao nível superior, e todo o Partido é subordinado ao Comitê Central. Essa tem sido por muito tempo uma regra em nosso Partido, e devemos aderir a ela. Devemos fortalecer a direção centralizada do Partido, e um comitê de direção do Partido não deve ser substituído por uma “conferência conjunta” de diversos outros setores. Mas ao mesmo tempo, é necessário dar todo espaço de ação ao papel dos comitês revolucionários, os outros setores e organizações em todos os níveis. O comitê do Partido deve praticar o centralismo democrático e fortalecer sua liderança coletiva. Ele deve unir o povo “de todos os cantos do país” e não praticar um fracionismo de fortaleza-da-montanha. Ele deve “deixar todas as pessoas terem voz” e não “deixa só uma pessoa ter voz”. A coisa mais essencial sobre a direção centralizada o Partido é a direção por uma linha ideológica e política correta. Os comitês do Partido em todos os níveis deve, com base na linha revolucionária do Presidente Mao, chegar à unidade de pensamento, política, planejamento, comando e ação.
O estilo de integrar a teoria com a prática, mantendo laços próximos com as massas e praticando a crítica e a autocrítica foi inserido no programa geral do projeto. Os comunistas das gerações mais velhas estão familiarizados com esta boa tradição do nosso Partido cultivada pelo Presidente Mao; no entanto, eles ainda enfrentam a questão de como leva-la adiante em novas condições históricas, enquanto para muitos membros novos do Partido, está colocada a questão de aprender, herdar e levar adiante esta tradição. O Presidente Mao frequentemente nos educa com lições das atividades do Partido em seus anos de luta dura, nos pedindo para dividir o mesmo destino, duro ou tranquilo, que as massas. Devemos estar atentos para as pressões da ideologia burguesa e aos ataques de munição açucarada; devemos ser modestos e prudentes, trabalhar duro e levar uma vida simples, resolutamente oposta ao privilégio e francamente superar todas as tendências doentias como “entrar pela porta dos fundos”.
Agora, gostaria de discutir com ênfase especial a questão de aceitar a crítica e a supervisão das massas. O nosso país é um país socialista sob a ditadura do proletariado. A classe operária, os camponeses pobres e médio-baixos e as massas trabalhadores são os mestres de nosso país. Eles têm o direito de exercer a supervisão revolucionária dos quadros em todos os níveis de nosso Partido e dos órgãos do Estado. Esse conceito criou raízes profundas em nosso Partido graças à Grande Revolução Cultural Proletária. No entanto, ainda existe um pequeno número de quadros, especialmente quadros dirigentes, que não toleram posições diferentes das massas dentro ou fora do Partido. Eles chegam mesmo a suprimir a crítica e a retaliar, e isso é mesmo muito sério em alguns casos individuais. Ao lidar com problemas entre o povo, a disciplina do Partido absolutamente proíbe práticas erradas como recorrer à “suprimir se não conseguimos persuadir, e prender se não conseguimos suprimir”. No projeto, a afirmação de que é “absolutamente impermissível suprimir a crítica e retaliar” foi acrescentada aos artigos. Nós devemos abordar esta questão a partir da posição da luta de duas linhas para compreendê-la, e lutar resolutamente contra as violações da disciplina do Partido. Devemos ter fé nas massas, nos apoiar nelas, constantemente usar a arma de mobilizar as massas para exprimirem suas opiniões livremente, escrever grandes cartazes [dazibaos] e organizar grandes debates e lutar “para criar uma situação política em que exista tanto centralismo quanto democracia, tanto disciplina quanto liberdade, tanto unidade da vontade quanto liberdade pessoal na mente e na vida, de modo a facilitar nossa revolução socialista e a construção socialista, tornar mais fácil superar as dificuldades e capacitar nosso país a construir uma indústria moderna e uma agricultura moderna em um ritmo razoavelmente rápido, consolidar nosso Partido e Estado e torna-los melhores para superar as tempestades e pressões”.
Seis. É um princípio constituinte de nosso Partido defender o internacionalismo proletário. Desta vez incluímos além isso “Se opor ao chauvinismo de grande potência” no projeto. Iremos sempre estar ao lado do proletariado e dos povos revolucionários do mundo para nos opor ao imperialismo, ao revisionismo moderno e todos os reacionários, e no momento nos opor especialmente ao hegemonismo das duas superpotências – os EUA e a URSS. O perigo de uma nova guerra mundial ainda existe. Devemos, sem descanso, nos preparar bem contra qualquer guerra de agressão e nos guardar contra um ataque surpresa do imperialismo e do social-imperialismo.
O Presidente Mao diz que “Em nossas relações internacionais, nós, o povo chinês, devemos nos livrar do chauvinismo de grande potência resolutamente, profunda, integral e completamente”. O nosso país tem uma grande população, um vasto território e recursos abundantes. Devemos tornar nosso país próspero e forte e somos completamente capazes de fazê-lo. No entanto, devemos persistir no princípio de “nunca buscar hegemonia” e não devemos nunca ser uma superpotência em quaisquer circunstâncias. Todos os camaradas do Partido devem ter firmemente em mente os ensinamentos do Presidente Mao de que nunca devemos nos tornar presunçosos, nem mesmo depois de cem anos, e nunca ser arrogantes, nem mesmo depois do século XXI. Nacionalmente, também, devemos nos opor ao chauvinismo de “grande potência” e fortalecer ainda mais a unidade revolucionária de todo o Partido, de todo o exército e de todo o povo das nacionalidades do país para acelerar a nossa revolução socialista e a nossa construção socialista e lutar para cumprir nossas devidas obrigações internacionalistas.
Camaradas! O nosso é um grande, glorioso e correto Partido. Estamos confiantes de que todo o Partido, agindo de acordo com a linha política definida pelo X Congresso e os novos estatutos do Partido adotada por ele, podem certamente construir o nosso Partido como um Partido mais forte e vigoroso. Vamos, sob a direção do Comitê Central do Partido dirigido pelo Presidente Mao, nos unir para conquistar vitórias ainda maiores!
[1] Versão original em The Tenth National Congress of the Communist Party of China (Documents). Pequim: Foreign Languages Press, 1973, p. 39-57. Traduzido a partir de https://www.marxists.org/archive/wang-hongwen/1973/august/24.htm.
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