(Pronunciado no IV Congresso Nacional do Povo da República Popular da China em 13 de janeiro de 1975)[1]
Companheiros deputados!
O texto do projeto revisado da Constituição da República Popular da China submetido pelo Comitê Central do Partido Comunista da China ao Congresso para a sua deliberação foi entregue a todos os deputados. A pedido do Comitê Central do Partido Comunista da China, devo explicar alguns pontos. Há vinte anos atrás, em 1954, o Primeiro Congresso Nacional do Povo adotou a Constituição da República Popular da China. Nosso grande líder, o Presidente Mao Tsé-tung, enfatizou que “Uma organização deve ter regras, e um Estado também deve ter regras; a Constituição é o conjunto de regras gerais e a sua carta fundamental”. A Constituição de 1954 era a primeira Constituição da China de um tipo socialista. Na forma de uma carta fundamental, ela resumia a experiência histórica, consolidava as vitórias de nosso povo e mapeava um caminho de avanço clara e bem definida para o povo de todo país. A prática dos últimos vinte anos provou que a Constituição estava correta. Os seus princípios básicos ainda são aplicáveis hoje. No entanto, enquanto mudanças tremendas aconteceram na política, na economia e na cultura da China e nas relações internacionais desde 1954, algumas partes da Constituição não são mais adequadas. Na presente revisão da Constituição, nossa principal tarefa é relatar nossa nova experiência, consolidar nossas vitórias e expressar o desejo comum do povo de nosso país de persistir na revolução contínua sob a ditadura do proletariado.
Das novas vitórias conquistadas por nosso povo nas últimas duas décadas, a mais significativa foi a consolidação passo a passo e o desenvolvimento do novo sistema socialista sob a liderança do Partido Comunista da China dirigido pelo Presidente Mao. Através de várias provações de nossas forças contra inimigos internos e estrangeiros, e especialmente através da Grande Revolução Cultural Proletária dos últimos oito anos, que destruiu o quartel-general da burguesia de Liu Shao-chi e Lin Piao, o povo de todas as nacionalidades em nosso país está ainda mais unido e a ditadura do proletariado mais consolidada do que nunca. O que é mais importante é que, ao longo da luta, o Presidente Mao formulou para nós uma linha básica para todo o período histórico do socialismo aplicando o princípio de integrar a verdade universal do marxismo-leninismo à prática concreta. Ele disse: “A sociedade socialista ocupa um período histórico consideravelmente longo. No período histórico do socialismo, ainda existem classes, contradições de classes e luta de classes, há uma luta entre a via socialista e a via capitalista, e há o perigo da restauração capitalista. Devemos reconhecer a natureza prolongada e complexa desta luta. Devemos aumentar nossa vigilância. Devemos conduzir a educação socialista. Devemos compreender e manejar corretamente as contradições de classe e a luta de classes, distinguir as contradições entre nós e o inimigo das contradições no seio do povo e manejá-las corretamente. Caso contrário, um país socialista como o nosso irá se transformar em seu oposto e se degenerar, e uma restauração capitalista irá acontecer. De agora em diante, devemos nos lembrar disso todos os anos, todos os meses e todos os dias, de modo que possamos manter uma compreensão bastante sóbria deste problema e ter uma linha marxista-leninista”.
Tanto o IX quanto o X Congressos do Partido reafirmaram essa linha básica. Nossas lutas contra Liu Shao-chi e Lin-Piao se focaram em um problema: ou manter essa linha básica ou muda-la. As lutas de classes presentes e passadas provam, todas, que essa linha básica é a linha vital do Partido assim como a do país. Enquanto a mantemos, devemos certamente conseguir superar todas as dificuldades, derrotar os inimigos internos e estrangeiros e conquistar grandes vitórias. Esta é a experiência principal que conquistamos e também o pensamento que nos orientou na revisão da Constituição.
O projeto revisado da Constituição submetido agora é a continuação e o desenvolvimento da Constituição de 1954. Ele nasceu de discussões repetidas entre o povo de todas as nacionalidades e é o resultado da combinação das ideias das organizações dirigentes e das massas. O Preâmbulo é novo. O número de artigos foi reduzido de 106 para 30. As revisões importantes são as seguintes:
(1) Partindo do Preâmbulo, o texto do projeto revisado relata a gloriosa história da heroica luta do povo chinês. “O Partido Comunista da China é a liderança central de todo o povo chinês” e “o marxismo-leninismo-pensamento Mao Tsé-Tung é a base teórica que guia o pensamento de nossa nação” – tal é a conclusão que o povo de nosso país tirou de sua experiência histórica de mais de um século e que agora está inscrita nos Princípios gerais do projeto. O projeto afirma “O Congresso Nacional do Povo é o órgão superior do poder de Estado sob a liderança do Partido Comunista da China”. Ele também afirma “O presidente do Comitê Central do Partido Comunista da China comanda as forças armadas do país”. Uma vez que nenhuma presidência do Estado é instituída, o esboço faz uma revisão correspondente das provisões da Constituição de 1954 sobre a estrutura do Estado. Tudo isso certamente ajudará a fortalecera direção centralizada do Partido sobre a estrutura do Estado e irá de encontro ao desejo do povo de todo o país.
(2) O projeto afirma que “A República Popular da China é um Estado socialista de ditadura do proletariado dirigido pela classe operária e baseado na aliança de operários e camponeses”. Ele afirma que os deputados operários, camponeses e soldados devem formar o corpo principal dos congressos populares em todos os níveis. Ele também especifica os objetivos da ditadura do proletariado e estabelece as políticas da ditadura. O projeto inclui em artigos separados as comunas populares rurais, que integram a administração do governo e a administração econômica, e os comitês revolucionários locais em vários níveis, formados com base na combinação revolucionária de três-em-um, ambos tendo surgido de grandes movimentos revolucionários de massas. Assim, a natureza de classe do nosso Estado e o estatuto de cada classe em nosso país são claramente definidos. Marx e Lênin consistentemente nos ensinaram que “A luta de classes necessariamente leva à ditadura do proletariado” e que “O Estado proletário é uma máquina para a supressão da burguesia pelo proletariado”. Nosso projeto adere a estes princípios do marxismo-leninismo e se demarca claramente de falácias como o “governo benevolente” de Confúcio” ou o “Estado de todo o povo” da claque revisionista e renegada dos soviéticos.
Quanto à nossa ditadura do proletariado, primeiramente, no interior do país ela reprime as classes e os elementos reacionários e aqueles que resistem à transformação socialista e se opõem à construção do socialismo, e suprime todas as atividades de traição de contrarrevolucionárias; em segundo lugar, ela protege nosso país da subversão e de uma possível agressão de inimigos externos. Ela é a arma mágica com a qual o povo de todo o país vence os inimigos e protege a si mesmo. Devemos defende-la e constantemente fortalece-la. Devemos fortalecer a grande unidade dos povos de todas as nacionalidades, fortalecer o Exército de Libertação Popular e as milícias populares que são os pilares da ditadura do proletariado, e fortalecer os órgãos constituintes do Estado. Devemos continuar a consolidar a aliança da classe operária com seus aliados confiáveis, os camponeses pobres e médio-baixos, nos unir com outros trabalhadores e com os muitos intelectuais e desenvolver uma frente única revolucionária que inclui os partidos patrióticos e democráticos e personalidades democráticas de todos os meios de vida. Apenas dessa maneira podemos nos unir com todas as forças com que podemos nos unir, exercer a ditadura do proletariado efetivamente, defender o sistema socialista e consolidar a independência e a segurança de nossa grande terra natal.
(3) A ditadura do proletariado por um lado exerce uma ditadura integral sobre o inimigo e por outro pratica o centralismo democrático nas fileiras do povo. Sem uma democracia ampla, é impossível ter um alto nível de centralismo e sem um alto nível de centralismo é impossível construir o socialismo. O projeto estabelece que todos os órgãos do Estado devem praticar o centralismo democrático e especifica os direitos democráticos dos cidadãos, especialmente os direitos das minorias nacionais fraternas e das mulheres. Ele também estabelece que as massas devem ter o direito de falar aberta e livremente, expressar suas opiniões completamente, organizar grandes debates e escrever grandes cartazes. Além disso, de acordo com a proposta do Presidente Mao, a especificação de que os cidadãos têm liberdade de greve foi acrescentada ao Artigo 28 do projeto. Estamos convencidos de que as massas revolucionárias, que foram temperadas pela Grande Revolução Cultural Proletária, irão aplicar estas provisões ainda melhor e “criar uma situação política em que exista tanto centralismo quanto democracia, tanto disciplina quanto liberdade, tanto unidade da vontade quanto tranquilidade pessoal e vitalidade da mente, e assim ajudar a consolidar a liderança do Partido Comunista da China sobre o Estado e consolidar a ditadura do proletariado.
(4) A tarefa da transformação socialista da propriedade dos meios de produção colocada na Constituição de 1954 foi completada no principal. O projeto afirma integralmente essa grande vitória do povo chinês e estabelece que no presente momento nosso país tem principalmente dois tipos de propriedade dos meios de produção, quais sejam: a propriedade socialista por todo o povo e a propriedade coletiva socialista pelos operários. O projeto também contém provisões a respeito dos trabalhadores individuais não-rurais e permite aos membros das comunas populares cultivar pequenas porções de terra para suas necessidades pessoais e se dedicarem a uma produção doméstica paralela limitada. Estas provisões integram o princípio de adesão ao socialismo com a flexibilidade necessária e são claramente demarcados de falácias como as defendidas por Liu Shao-chi e Lin Piao quanto a fixar cotas de excedente agrícolas para unidades domésticas individuais com cada uma por sua conta e a abolição das porções de cultivo para necessidades pessoais.
O projeto reitera a linha geral de se posicionar abertamente, estabelecer grandes objetivos e atingir resultados mais rápidos, melhores e mais econômicos na construção do socialismo e estipula uma série de princípios e políticas para a consolidação e desenvolvimento da base econômica socialista.
Deve ser enfatizado que em nosso país ainda temos harmonia ao mesmo tempo que contradições entre as relações de produção e as forças produtivas e entre a superestrutura e a base econômica. Como o Sol da manhã, nosso sistema socialista ainda é muito jovem. Ele nasceu na luta e só pode crescer com a luta. Tomemos o setor estatal da economia, por exemplo. Em algumas empresas, a forma é a da propriedade socialista, mas a realidade é que a sua liderança não está nas mãos dos marxistas e das massas de operários. A burguesia irá conquistar muitas frentes se o proletariado não ocupa-las. Confúcio morreu há mais do que dois mil anos atrás, e ainda assim lixos como os seus nunca desaparecem por si mesmos ali onde a vassoura do proletariado não os alcança. O projeto estabelece que “as organizações de Estado e o pessoal de Estado devem seriamente estudar o marxismo-leninismo-pensamento Mao Tsé-tung”, que “o proletariado deve exercer ditadura integral sobre a burguesia na superestrutura, incluindo em todas as esferas da cultura” e que as organizações de Estado e o pessoal de Estado devem manter ligações estreitar com as massas e superar tendências doentias. É precisamente o propósito dessas provisões nos chamar a prestar atenção próxima à compreensão da revolução socialista no domínio da superestrutura e prestar atenção à resolução dos problemas a respeito das relações de produção. Devemos ampliar, aprofundar e perseverar no atual movimento de criticar Lin Piao e Confúcio e ocupar todas as frentes com o marxismo.
(5) De acordo com o ensinamento do Presidente Mao de Cavar túneis profundos, armazenar grãos em todos os lugares e nunca buscar hegemonia, escrevemos no projeto que “a China nunca será uma superpotência” para mostrar que nosso país não busca hegemonia hoje e que ele nunca irá fazê-lo. Apenas emancipando toda a humanidade o proletariado pode conseguir sua própria emancipação final. Devemos sempre nos unir com o povo de todos os países na luta comum para abolir o sistema de exploração do homem pelo homem em toda a face do planeta, para que toda a humanidade seja emancipada.
Companheiros deputados!
O trabalho de rever a Constituição tem sido realizado por quase cinco anos. Este Congresso irá completar o trabalho e divulgar a nova carta fundamental da República Popular da China. Esse é um grande acontecimento que exige nossa celebração entusiasta. Para vencer e defender o direito do povo à democracia e ao socialismo, destruir os esquemas de Gao Gang, Jao Shu-shih, Peng Te-huai, Liu Shao-chi e Lin Piao para restaurar o capitalismo internamente, capitular e vender o país no estrangeiro, e derrotar todos os reacionários, o Partido sempre se envolveu em longas e complexas lutas, em que dezenas de milhares de mártires entregaram suas vidas. É precisamente a vitória destas lutas que deram nascimento a esta Constituição socialista. Estamos confiantes de que os povos de todas as nacionalidades e, em primeiro lugar, os comunistas e o pessoal de Estado, irão implementar seriamente e defender corajosamente esta Constituição e levar adiante a revolução contínua sob a ditadura do proletariado até o fim, de maneira a garantir que nossa grande terra natal irá para sempre forjar vitoriosamente o cainho adiante indicado pelo marxismo-leninismo-pensamento Mao Tsé-tung!
[1] Versão original em Documents of the First Session of the Fourth National People's Congress of the People's Republic of China. Traduzido a partir de https://www.marxists.org/reference/archive/zhang/1975/01/13.htm.
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